A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) recorreu so Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter a decisão do desembargador Gabriel Zefiro, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), que afastou Ednaldo Rodrigues do cargo de presidente da entidade.
O pedido da CBF foi feito na ação direta de inconstitucionalidade relatada pelo ministro Gilmar Mendes. Logo, cabe a ele a decisão do caso.
Os advogados apontam três possibilidades para a decisão de Gilmar:
– A imediata concessão de medida cautelar para suspender os efeitos da decisão proferida pelo desembargador Gabiel Zefiro, ou de ‘quaisquer outras deliberações que contrariem ou esvaziem a autoridade da decisão cautelar do STF na ADI 7.580, especialmente aquelas que importem no afastamento do presidente Ednaldo Rodrigues ou na intervenção judicial na CBF’;
– caso não acolhida a pretensão do pedido, a CBF requer que seja reconhecida a ilegalidade da designação de Fernando José Macieira Sarney como interventor da CBF. A Alegação é de afronta ao art. 64 do Estatuto da entidade.
– O pedido é para que seja observado o regramento estatutário vigente que, em caso de vacância ou afastamento da presidência, diz que assume interinamente o cargo o diretor mais idoso, Hélio Menezes, até a realização da Assembleia Geral.
A decisão do TJRJ entende que quem deve assumir a presidência é Fernando Sarney, filho do ex-presidente da República José Sarney, atual vice-presidente. Caso seja mantida por Gilmar, é ele quem vai conduzir as próximas eleições da CBF.
Jornal da cidade