A aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), começou a mostrar força no Brasil antes mesmo de qualquer ordem direta do governo dos Estados Unidos às instituições financeiras nacionais. Bancos consultaram advogados especializados e a Febraban, adotando medidas de precaução imediatas, incluindo o bloqueio dos cartões de crédito de Moraes, em antecipação a possíveis penalidades internacionais.
Segundo fontes do setor, a decisão foi motivada pela ordem executiva assinada pelo presidente Donald Trump, que coloca Moraes na lista de violadores de direitos humanos, sujeitos a congelamento de ativos, restrição de transações em dólar e exclusão de operações do sistema financeiro internacional. Especialistas alertam que o próximo passo pode ser uma sanção ainda mais rigorosa, levando à chamada “morte financeira”, situação em que nenhum banco ou instituição no mundo aceita manter relações com o sancionado.
O deputado federal Eduardo Bolsonaro comentou nas redes sociais:
“Não tem Paris, não tem Dubai. A Magnitsky é para valer! Bancos brasileiros começam a cancelar cartões de crédito de Moraes antes mesmo de serem notificados.” A frase reflete o impacto imediato da medida, que já limita a liberdade de movimentação e de consumo do ministro, mesmo sem ação direta da Justiça americana sobre os bancos nacionais.
Para as instituições financeiras, não se trata de política, mas de sobrevivência econômica. O risco de contrariar as sanções dos EUA poderia levar à expulsão do sistema SWIFT, travando todas as operações internacionais, incluindo câmbio e compensações bancárias. Advogados ouvidos pelo mercado foram categóricos: ignorar a Magnitsky é suicídio corporativo, mesmo sob eventual pressão do STF.
Com isso, o cerco internacional contra Alexandre de Moraes aperta a cada dia, isolando o magistrado financeiramente e sinalizando que nenhum privilégio do cargo ou decisão do Supremo pode anular as regras do sistema global liderado pelos Estados Unidos.