Um grupo de senadores brasileiros entregou a autoridades norte-americanas um dossiê físico contendo vários metros de documentos impressos com decisões consideradas ilegais e inconstitucionais do ministro Alexandre de Moraes nos últimos anos. A ação tem como objetivo reforçar o embasamento para a manutenção e ampliação das sanções aplicadas pelos EUA contra o magistrado com base na Lei Magnitsky.
A lista reúne decretos de censura, prisões sem processo regular, bloqueios de redes sociais, ordens contra parlamentares e decisões tomadas sem aprovação do plenário do STF. Cada item foi acompanhado de pareceres jurídicos apontando violação de princípios fundamentais do Estado de Direito e da Constituição Federal. O material foi entregue a representantes do Departamento de Estado e membros do Congresso norte-americano.
Os senadores, que mantêm suas identidades sob reserva por segurança, afirmaram que a ação é uma resposta institucional à escalada autoritária de Moraes, que agora atinge até ex-presidentes, militares e membros eleitos do Legislativo. Segundo eles, as medidas visam pressionar a comunidade internacional a atuar em defesa das liberdades civis no Brasil, diante da omissão de outras instituições.
A lista, que se estende por vários metros de papel, é simbólica: representa o acúmulo de abusos cometidos por um único ministro que concentra poderes nunca antes vistos em uma democracia. A entrega do material ocorre em meio ao avanço das tratativas para ampliar o escopo das sanções internacionais, com possíveis restrições financeiras, diplomáticas e até jurídicas contra Moraes e seus aliados diretos.