Advogados de Ana Flávia, presa pelos eventos de 8 de janeiro, denunciaram o procurador-geral da República, Paulo Gonet, à Organização dos Estados Americanos (OEA). A acusação destaca a omissão de Gonet diante de condições insalubres e negligência médica enfrentadas por Ana Flávia na Penitenciária Feminina do Distrito Federal, conhecida como Colmeia.
Segundo a defesa, Gonet emitiu pareceres contrários à concessão de prisão domiciliar ou progressão de regime, mesmo diante de provas médicas e jurídicas que indicavam a necessidade de medidas humanitárias. A denúncia aponta que a detenta, mãe de um menor, sofreu ameaças de morte e violência institucional dentro da unidade prisional.
A ação na OEA visa chamar a atenção internacional para possíveis violações de direitos humanos e falta de imparcialidade por parte do Ministério Público Federal. Os advogados esperam que a pressão internacional leve a uma revisão das decisões judiciais e à garantia dos direitos fundamentais da detenta.
A denúncia também critica a atuação do STF, que teria ignorado os relatos de maus-tratos e negligência médica, mantendo Ana Flávia em condições degradantes. A defesa alega que o sistema judiciário brasileiro falhou em proteger os direitos básicos da cidadã.
Organizações de direitos humanos foram acionadas para acompanhar o caso e pressionar por mudanças na condução do processo. A expectativa é que a OEA emita recomendações ao governo brasileiro para corrigir as irregularidades apontadas.
O caso de Ana Flávia se soma a outras denúncias de abusos e violações de direitos de presos relacionados aos eventos de 8 de janeiro, levantando questionamentos sobre a imparcialidade e legalidade das ações do sistema judiciário brasileiro.