Uma gravação bombástica divulgada nesta quinta-feira (4) expôs o funcionamento dos bastidores do Judiciário em 2022. O áudio mostra Airton Vieira, juiz instrutor de Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF), articulando formas de contornar a lei para obter relatórios contra críticos da Corte durante o período eleitoral. O material foi tornado público por Eduardo Tagliaferro, ex-chefe da Assessoria de Enfrentamento à Desinformação do TSE.
Na conversa, datada de 11 de novembro de 2022, Vieira admite que não poderia solicitar documentos diretamente ao TSE, pois isso deixaria claro o desvio de procedimento. “Não tenho como, formalmente, se alguém for questionar… Vai ficar uma coisa muito descarada”, diz o juiz na gravação. Em outro trecho, ele reconhece que a ligação direta entre auxiliares do STF e do TSE só era possível porque ambos estavam sob o comando de Moraes: “É muito mais fácil, justamente porque temos o mínimo múltiplo comum na pessoa do ministro”.
O áudio confirma a existência de uma rede de cooperação informal e irregular entre gabinetes, evitando a burocracia legal que deveria garantir a lisura dos processos. Vieira expressa preocupação de que tais comunicações pudessem levantar questionamentos de legalidade, deixando claro que havia consciência da irregularidade. Para especialistas, isso revela que parte das investigações conduzidas naquele período pode ter se baseado em relatórios produzidos sem base jurídica adequada.
Na prática, o procedimento correto exigiria que os pedidos fossem formalizados por ofício oficial: indicando o processo, fundamentação legal, dados solicitados, prazo de entrega e justificativa de sigilo. Esse documento deveria ser protocolado no STF e enviado oficialmente ao TSE. Mas, segundo a gravação, tudo era feito “por baixo do pano”, sem seguir os ritos institucionais. Tagliaferro, que coordenava o enfrentamento da “desinformação”, confirmou que relatórios assim embasaram operações contra empresários, jornalistas e políticos em 2022.
A denúncia reacende o debate sobre a legalidade das ações de Moraes, especialmente no contexto das eleições e da perseguição a opositores. Se comprovado que relatórios com datas adulteradas ou pedidos informais embasaram decisões do STF, muitos processos podem ser considerados nulos de origem, inclusive o julgamento em andamento contra Jair Bolsonaro e aliados. A revelação já fortalece pedidos no Senado por uma CPI do Judiciário e a suspensão imediata do julgamento do ex-presidente.