O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Supremo Tribunal Federal (STF) está marcado para começar no dia 2 de setembro e é tratado por muitos como uma condenação já arquitetada pelo ministro Alexandre de Moraes. Ainda assim, existem caminhos regimentais e jurídicos que podem adiar o desfecho do processo, empurrando a definição até 2026, segundo apontou reportagem da Gazeta do Povo.

A primeira possibilidade é um pedido de vista, mecanismo pelo qual um ministro solicita mais tempo para analisar o caso. Embora se cogitasse que o ministro Luiz Fux poderia utilizar essa prerrogativa, ele declarou que, “por ora”, não pretende fazê-lo — mas a formalização dessa decisão só ocorrerá durante o julgamento. Um pedido de vista pode alongar o processo por até 120 dias (90 mais 30 de prorrogação), o que já seria suficiente para adiar a conclusão para o próximo ano.

Outra estratégia são os embargos de declaração, recurso que questiona omissões, contradições ou obscuridades no acórdão do STF. A depender da complexidade das alegações, a análise desses pedidos pode atrasar a conclusão do julgamento por semanas ou até meses.

Por fim, embora não exista instância superior ao STF, os réus ainda podem tentar recursos internos, como embargos infringentes — aplicáveis em caso de placar apertado. Apesar de os juristas avaliarem essa hipótese como pouco provável, se utilizada, poderia estender ainda mais a tramitação do processo.

Na prática, mesmo com a pressão de Moraes e da PGR para acelerar a condenação, há mecanismos legítimos capazes de empurrar a decisão final para depois das eleições de 2026. Isso abre espaço para que Bolsonaro permaneça no centro da disputa política, sustentando a narrativa de perseguição e mobilizando sua base de apoio.

By Jornal da Direita Online

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