Nesta quarta-feira (27), em um movimento nada surpreendente, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, foi reconduzido ao cargo por mais dois anos. A decisão foi assinada pelo presidente Lula, justamente nos momentos que antecedem o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF).
O procedimento segue o trâmite legal: a indicação da PGR é prerrogativa do presidente da República e precisa ser aprovada em sabatina pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, seguida de votação secreta no plenário. Para assegurar o novo mandato, Gonet precisará conquistar ao menos 41 votos favoráveis entre os senadores.
A recondução de Gonet, porém, é vista nos bastidores como um prêmio pelos “serviços prestados” ao sistema, já que o procurador tem conduzido investigações de grande impacto político de maneira alinhada aos interesses do governo e do STF. Para muitos, essa renovação no comando da PGR soa como uma clara tentativa de garantir segurança jurídica ao consórcio que persegue Bolsonaro e demais opositores.
A coincidência do ato com a proximidade do julgamento do ex-presidente reforça a percepção de que a Procuradoria está longe de atuar com isenção. Na prática, Lula amarra ainda mais a instituição à sua agenda política, ao mesmo tempo em que recompensa a fidelidade de um procurador que jamais ousou confrontar os abusos cometidos pelo Supremo.
Com isso, o recado é claro: quem se submete à cartilha do governo é mantido no poder, quem ousa contrariar é afastado ou perseguido. Mais um capítulo que escancara a fragilidade das instituições brasileiras e o uso da máquina pública para fins de manutenção de poder.