O ex-ministro do STF Marco Aurélio Mello fez duras críticas à atual atuação do Judiciário no Brasil. Em entrevista, ele afirmou que “nem no regime militar nós tivemos o que estamos vivendo agora”, destacando a excessiva intervenção do Supremo em áreas que deveriam ser de responsabilidade do Congresso. A fala repercutiu fortemente entre juristas e parlamentares, que enxergam um alerta sobre os rumos institucionais do país.

Marco Aurélio ressaltou que, mesmo durante a ditadura, havia clareza sobre os papéis de cada poder, ainda que com restrições severas às liberdades civis. Para ele, a diferença é que hoje o ativismo judicial se transformou em um poder de veto político, capaz de influenciar decisões que deveriam partir do Legislativo. Essa situação, segundo o ministro aposentado, mina a confiança da sociedade no equilíbrio democrático.

O ex-ministro também criticou o protagonismo individual de magistrados que tomam decisões monocráticas com grande impacto político. Ele ressaltou que a concentração de poder em poucas mãos não encontra paralelo nem mesmo em períodos autoritários. Para Marco Aurélio, isso gera insegurança jurídica e amplia a instabilidade institucional no país.

Outro ponto levantado foi o risco de erosão do Estado de Direito, quando a Justiça se coloca como protagonista em disputas políticas. Segundo ele, esse modelo prejudica a democracia e desrespeita o princípio da separação de poderes. A fala ecoa entre setores que pedem maior contenção do Judiciário e mais autonomia ao Congresso Nacional.

As declarações de Marco Aurélio se somam a um crescente debate sobre o papel do Supremo Tribunal Federal no Brasil atual. A crítica, vinda de um ex-ministro com décadas de experiência, reforça a percepção de que a Corte extrapola suas funções constitucionais e precisa recuperar os limites institucionais que garantem a estabilidade democrática.

By Jornal da Direita Online

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