O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez um forte discurso nesta sexta-feira (22) durante o 24º Fórum Empresarial do Lide, realizado no Rio de Janeiro. Suas declarações apontaram diretamente para os excessos do Judiciário, reforçando a necessidade de equilíbrio entre os Poderes e respeito à Constituição.
Segundo Mendonça, o Estado de Direito exige que o Judiciário não ultrapasse suas funções e não interfira em áreas que pertencem ao Legislativo e ao Executivo. Ele foi enfático ao dizer que o ativismo judicial não pode se tornar uma prática recorrente no Brasil. “O Judiciário não pode ser o fator de inovação e criação legislativa”, afirmou.
O ministro também destacou a importância da liberdade de expressão, ressaltando que as pessoas devem poder se manifestar sem censura e, sobretudo, sem medo de terem suas falas privadas expostas de forma indevida. Para Mendonça, o papel do Judiciário deve ser o de garantir direitos, e não o de impor silenciamento ou perseguição.
Em um dos pontos mais aplaudidos de sua fala, Mendonça declarou que “o bom juiz deve ser reconhecido pelo respeito, não pelo medo”. A frase foi interpretada como uma mensagem direta contra práticas autoritárias e o clima de intimidação que tem marcado a relação entre a população e parte da magistratura.