Ministros do STF são aconselhados por dirigentes de bancos públicos e privados a abrirem contas em cooperativas de crédito como forma de “se proteger” de eventuais efeitos da Lei Magnitsky
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foram aconselhados por dirigentes de instituições financeiras, públicas e privadas, a transferirem seus recursos para cooperativas de crédito. A recomendação visava protegê-los dos possíveis efeitos da Lei Magnitsky, que permite bloqueio de ativos e sanções financeiras por parte dos Estados Unidos.
A proposta surgia como resposta às sanções aplicadas contra o ministro Alexandre de Moraes, e ao temor de penalizações secundárias contra bancos que mantenham relações financeiras com magistrados sancionados pelo governo americano. A intenção era escapar do sistema tradicional de regulação bancária, menos exposto a fluxos internacionais e ao mercado americano.
No entanto, os ministros recusaram a sugestão. Eles consideraram que transferir recursos para cooperativas seria aceitar pressão externa e abdicar de soberania institucional. O posicionamento vem em consonância com o entendimento de que decisões judiciais brasileiras não devem ser influenciadas por instrumentos legais de outras jurisdições.
A iniciativa também motiva uma reafirmação normativa na Corte: o STF reforça que decisões e sanções estrangeiras só têm validade no Brasil se forem previamente validadas por instâncias judiciais nacionais, seguindo o histórico protocolo definido pelo ministro Flávio Dino.
O episódio coloca o sistema bancário e o Judiciário em uma encruzilhada entre soberania jurídica, interesses internacionais e autonomia institucional. A recusa mostra que, mesmo diante de ameaças externas, o STF manteve firmeza na defesa da independência das decisões judiciais brasileiras.