A repercussão do vídeo do influenciador Felca, denunciando a “adultização” de menores na internet, gerou um raro consenso no Congresso sobre a necessidade de proteger crianças e adolescentes no ambiente digital. No entanto, setores da esquerda aproveitaram o episódio para tentar emplacar projetos de regulação das redes sociais com alcance muito maior que a pauta infantil.
Apesar de cerca de 30 propostas terem sido apresentadas por parlamentares de diferentes espectros, algumas vozes governistas passaram a associar qualquer resistência às suas versões de projeto a uma suposta “conivência” com crimes contra menores. A estratégia transforma uma causa consensual em ferramenta para pressionar adversários políticos e abrir caminho para regras que aumentam o poder estatal sobre o conteúdo digital.
O ministro Rui Costa já anunciou que Lula enviará ao Congresso um projeto “prioritário” para regular as Big Techs, ecoando o discurso de Alexandre de Moraes no STF ao afirmar que “liberdade de expressão não é autorização para cometer crime”. O detalhe é que a maioria dos casos expostos por Felca não tem relação com liberdade de expressão, mas o governo usa o apelo emocional para justificar medidas que ampliam o controle sobre o debate político.
Deputados como Guilherme Boulos e Erika Hilton exploraram o momento para atacar opositores, chegando a distorcer falas de parlamentares que se posicionaram contra brechas para censura. Lindbergh Farias também utilizou o tema para criticar a agenda legislativa da oposição, contrapondo-a à defesa da PEC do foro privilegiado e da anistia aos presos de 8 de janeiro.
A tática de atrelar causas populares — como a proteção de crianças — a agendas polêmicas, como a regulação de conteúdo político nas redes, já havia sido mencionada pelo próprio Lula em 2021, quando prometeu regular “os meios de comunicação” se voltasse ao poder. Agora, o caso Felca serve de catalisador para tentar aprovar mudanças que, em outro contexto, enfrentariam forte resistência.