
O Advogado-Geral da União, Jorge Messias, em entrevista recente, refutou o conteúdo do relatório americano que apontava violações de direitos humanos e censura no Brasil. Segundo ele, tais alegações são infundadas, e o país segue respeitando liberdades fundamentais e o Estado de Direito.
Messias reforçou que a atuação brasileira no combate à desinformação e no enfrentamento a ações antidemocráticas ocorre dentro dos limites constitucionais, sem cercear manifestações legítimas. A AGU adotará medidas preventivas sempre com base na transparência e respeito à diversidade de opinião.
Ele destacou que as críticas provenientes de fora do país não podem tolher a autonomia nacional nem deslegitimar iniciativas internas baseadas em segurança pública e preservação democrática. E deixou claro: não existe censura como descrita — apenas respostas jurídicas ajustadas aos padrões internacionais.
A declaração surge como resposta às tensões diplomáticas que já envolveram questões como a aplicação da Lei Magnitsky, sanções ao STF e críticas à gestão da Justiça brasileira. Messias afirmou que o Brasil seguirá respondendo por meio do diálogo institucional, não da submissão ou ofensa à soberania.
