O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (6) mais um pedido de liberdade provisória apresentado pela defesa do general Walter Braga Netto, que está preso preventivamente desde dezembro de 2024, acusado de envolvimento na suposta tentativa de golpe de Estado alvo de ações penais na Suprema Corte.
Os advogados do militar pediam a revogação da prisão preventiva e a aplicação de medidas cautelares alternativas, como as impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está em prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica. O ministro, no entanto, rejeitou a tese da defesa, argumentando que as circunstâncias do caso de Braga Netto são diferentes.
– Os fundamentos para a manutenção da custódia cautelar são específicos às condutas do requerente – escreveu Moraes no despacho.
A defesa do general havia citado o princípio da isonomia para justificar a concessão de liberdade, mas Moraes considerou a alegação inviável. O ministro afirmou que há indícios robustos de participação de Braga Netto nos atos preparatórios e executórios da suposta tentativa de ruptura institucional.
– Há indícios da participação do requerente na tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático – afirmou Moraes.
Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro em 2022, está entre os réus do chamado núcleo 1 das ações que apuram a suposta tentativa de golpe de Estado, juntamente com o ex-presidente e ex-ministros do governo do líder conservador.