O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que Jair Bolsonaro só poderá receber visitas com autorização prévia da Justiça. A decisão, que faz parte do conjunto de medidas que impôs prisão domiciliar ao ex-presidente, visa impedir qualquer tipo de articulação política ou comunicação externa não autorizada.
De acordo com o despacho, o único grupo autorizado a entrar na residência de Bolsonaro sem aval judicial são seus advogados de defesa, devidamente identificados e cadastrados. A medida acompanha outras restrições já impostas, como o uso de tornozeleira eletrônica, o recolhimento de celulares, e a proibição do uso de redes sociais, diretas ou por meio de terceiros.
A decisão foi baseada em informações de que o ex-presidente teria mantido comunicação política indireta, utilizando contas de familiares e aliados, o que foi considerado uma violação deliberada das condições anteriormente impostas pelo STF. Diante disso, Moraes ampliou o rigor das restrições, com o objetivo de isolar Bolsonaro e evitar novas infrações.
O cerco jurídico se estreita após episódios em que Bolsonaro apareceu por vídeo ou teve mensagens divulgadas durante manifestações recentes. A Justiça entende que esse tipo de ação burla as medidas cautelares, exigindo uma resposta mais dura para garantir sua efetividade.
A nova medida proíbe que familiares, amigos ou políticos tenham acesso ao ex-presidente sem expressa autorização do STF. A Polícia Federal foi encarregada de monitorar as entradas e saídas da residência, e qualquer descumprimento pode resultar em conversão imediata da domiciliar em prisão preventiva.
Proponho aos senhores senadores e deputados federais,que nas seções do plenário, usem uma mordaça preta sobre os lábios com o eslogan STF escrito com letras vermelhas, em sinal de protesto a censura que se instalou na casa do povo sob a foice do STF