O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, usou um evento internacional nesta segunda-feira (28) para defender a absurda decisão da Corte de transferir às plataformas digitais a responsabilidade pelo conteúdo postado por usuários. Em outras palavras: querem colocar as Big Techs para censurar a internet a mando da Justiça brasileira. E o ministro ainda teve a ousadia de provocar Donald Trump com uma frase debochada baseada no famoso slogan do presidente americano.
O ministro afirmou que “mentir não pode ser estratégia política” e disse que o Supremo só decidiu porque o Congresso “não fez nada”. Ou seja, admite que o STF usurpou a função do Legislativo, agindo como se fosse o novo poder absoluto do país. Com essa decisão, qualquer conteúdo que desagrade ao sistema — mesmo que verdadeiro — poderá ser removido, colocando em risco a liberdade de expressão de milhões de brasileiros.
Durante seu discurso no evento Icon.S, em Brasília, Barroso disparou a frase “we should make lying wrong again”, uma clara provocação ao lema de Donald Trump — “Make America Great Again”. A fala ocorre em meio à crise diplomática entre o STF e os Estados Unidos, que revogaram os vistos de 8 ministros após medidas polêmicas contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e bloqueios de perfis nas redes sociais.
O governo americano deixou claro que não aceitará mais decisões secretas e arbitrárias do STF brasileiro. Na carta em que comunicou as novas tarifas contra o Brasil, Trump classificou as ordens da Corte como “censura ilegal e inconstitucional”, deixando claro o repúdio às ações autoritárias praticadas sob o pretexto de combate à desinformação.
Enquanto isso, Barroso tenta convencer o público internacional de que sua regulação é “moderna e equilibrada”. Mas a verdade é que se trata de mais um passo rumo à vigilância total da opinião pública. A liberdade no Brasil está sendo ameaçada por decisões unilaterais que desrespeitam a Constituição, atropelam o Congresso e colocam o país na mira do mundo livre.