O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou o bloqueio total das contas bancárias, aplicações financeiras, cartões de crédito e chaves PIX do senador Marcos do Val. A decisão faz parte do inquérito das fake news, que vem sendo usado como ferramenta para perseguir adversários do atual sistema.
O bloqueio é amplo e inclui investimentos, transações financeiras, cartões e até poupança pessoal. Moraes justificou a medida com base em supostas “tentativas de obstrução” nas investigações. O ato causou indignação no Congresso e reforça denúncias de abuso de poder por parte do STF. A decisão foi tomada sem que haja condenação ou mesmo julgamento.
Marcos do Val se manifestou por meio de nota, afirmando que a medida é uma “violência institucional sem precedentes” e que irá recorrer por todas as vias legais. Segundo ele, não há provas concretas que justifiquem o bloqueio de seus bens, e a ação tem caráter exclusivamente político. A ordem de Moraes foi executada por instituições bancárias sob pena de multa diária.
O senador afirmou que está sofrendo retaliações por denunciar o ativismo judicial e as perseguições contra parlamentares. O caso reabre o debate sobre a legalidade das ações do STF sem o devido processo legal. O silêncio de outras instituições apenas fortalece o autoritarismo em curso.