O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou neste sábado (19/7) a inclusão de postagens e entrevistas recentes de Eduardo Bolsonaro no inquérito 4.995, que apura suposta obstrução de investigação e tentativa de “abolição do Estado Democrático de Direito”. O motivo? Publicações feitas após as medidas restritivas contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Segundo Moraes, Eduardo teria intensificado os “ataques ao STF” nas redes sociais, após seu pai ser forçado a usar tornozeleira eletrônica e impedido de usar redes sociais e falar com o próprio filho. O ministro menciona que tais publicações configuram “condutas ilícitas” por parte do deputado licenciado.
Entre os conteúdos que irritaram Moraes, está um meme em que o próprio ministro aparece com orelhas do Mickey Mouse, em alusão às sanções impostas pelos EUA que revogaram seus vistos e os de outros ministros. Eduardo ironizou:
“Talvez o Moraes não sabe se o Filipe Martins foi ou não aos EUA, mas agora todo mundo sabe que o Moraes não vai”.
A tentativa de criminalizar críticas e memes publicados em redes sociais escancara mais uma vez a escalada autoritária do Judiciário brasileiro. Transformar deboche em crime é típico de regimes totalitários, onde rir do poder já virou ameaça de prisão.
Enquanto a liberdade de expressão vai sendo minada no Brasil, o ministro Moraes mostra que tolerância a críticas não faz parte do repertório de quem hoje concentra poderes ilimitados sob silêncio cúmplice das instituições.