A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira um projeto que flexibiliza regras ambientais para empreendimentos de infraestrutura, como rodovias e linhas de transmissão. A proposta reduz exigências para licenciamento ambiental, considerada por ambientalistas como um retrocesso, mas defendida por setores do agronegócio e da indústria.
O governo Lula decidiu não orientar sua base contra o texto, adotando uma posição neutra para evitar desgaste com o Congresso. A medida surpreendeu aliados do Planalto, já que o presidente vinha se apresentando como defensor do meio ambiente em fóruns internacionais.
Agora, o debate deve migrar para o Supremo Tribunal Federal (STF), onde partidos de esquerda devem entrar com ações diretas de inconstitucionalidade. O principal argumento é que a proposta fere a legislação ambiental e pode violar princípios constitucionais de proteção ao meio ambiente.
Apesar da narrativa de equilíbrio institucional, a postura do governo é vista como recuo político, num momento em que Lula tenta administrar crises econômicas e diplomáticas. A oposição comemora o avanço como vitória da racionalidade sobre o ativismo ideológico.