O Superior Tribunal Militar (STM) divulgou nesta segunda-feira uma carta em apoio à nota emitida pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, sobre as tarifas impostas pelos EUA. A carta foi descrita como um gesto de solidariedade institucional, reforçando a defesa da soberania nacional e a atuação independente do Judiciário.
A presidente do STM, Maria Elizabeth Rocha, classificou a posição de Barroso como “altiva e pedagógica”, destacando que o Judiciário tem o papel de resguardar a democracia diante de “intromissões externas”. Ela ressaltou que o apoio ao STF também reforça o princípio da separação harmônica dos poderes.
A nota ainda afirma que “países civilizados reconhecem a supremacia de sua Constituição” e que decisões judiciais brasileiras exercem plena validade, inclusive contra eventuais ameaças diplomáticas. O posicionamento do STM surge durante uma onda de mobilização oficial por parte dos tribunais brasileiros.
A manifestação reforça que o poder Judiciário brasileiro continuará a atuar conforme sua jurisdição e competência, sem abrir mão da defesa das instituições. A carta também serve como resposta às críticas internacionais, reafirmando o apoio de instituições militares ao Judiciário.