O deputado Christopher H. Smith, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, disparou um alerta internacional nesta quarta-feira (25): o Brasil está à beira de uma ruptura institucional, em razão das graves violações de direitos civis e perseguições políticas orquestradas por autoridades do próprio Judiciário brasileiro.
Em carta endereçada ao senador Marco Rubio, Smith pediu que os EUA adotem medidas urgentes contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, acusado de extrapolar sua função e violar liberdades fundamentais. A denúncia veio logo após a audiência histórica em Washington com o jornalista Paulo Figueiredo, que afirmou estar sendo perseguido por um mandado de prisão secreto expedido por Moraes, mesmo residindo nos EUA.
Segundo Smith, o governo brasileiro tenta calar dissidentes no exterior usando a Interpol, e ainda contorna os canais diplomáticos formais para pressionar autoridades americanas diretamente, o que representa uma afronta à soberania dos EUA. Para o parlamentar, o Brasil vive um processo acelerado de “degradação institucional preocupante”.
Na carta, o congressista ainda defende a aplicação da Lei Magnitsky, que autoriza sanções severas contra indivíduos envolvidos em violações de direitos humanos, algo que pode representar um marco sem precedentes contra um magistrado da Suprema Corte brasileira.
Smith também relatou que o caso não é isolado. Em maio e junho já havia alertado sobre os abusos, inclusive enviando carta ao próprio Moraes — que simplesmente ignorou o pedido. O silêncio do ministro, segundo ele, comprova o autoritarismo.
As acusações repercutem no mundo e escancaram o autoritarismo crescente no Brasil sob o manto de um Judiciário que ignora a Constituição e persegue opositores políticos como em regimes autocráticos.