O ministro Alexandre de Moraes, do STF, ordenou a execução imediata da prisão da deputada Carla Zambelli, convertendo sua prisão preventiva em definitiva. Além disso, determinou o bloqueio de passaportes (inclusive diplomático), contas bancárias e comunicou à Câmara a perda do mandato. A decisão foi publicada neste sábado, 7 de junho.
A execução inclui pedido de extradição pela Justiça italiana, já que Zambelli está na Europa com cidadania italiana. O STF comunicou que a perda do mandato e as restrições anunciadas já são retroativas, legitimando a execução da pena. A parlamentar será alvo de ordem de prisão internacional imediata.
Essa determinação é vista por aliados de Zambelli como mais uma repressão judicial política. Deputados do PL afirmam que a operação representa demonstração de autoridade excessiva do STF e afronta ao Legislativo.
O ministro também estabeleceu pagamento de R$ 2 milhões de indenização conjunta com o hacker Walter Delgatti Netto, pela invasão ao sistema do CNJ. A condenação, que já transitou em julgado, inclui regime fechado.
O episódio provoca intensificação da crise institucional, com disputa entre STF e Legislativo. A atuação de Moraes agora se projeta internacionalmente, com risco de desaprovação política e recursos em instâncias estrangeiras.
O STF hoje se resume a apenas uma pessoal que diz com toda pompa “ meu tribunal”