A reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não blinda o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de um eventual processo de impeachment no Senado, segundo juristas.
“A vitória de Lula não confere imunidade a Moraes”, afirmou o constitucionalista Wagner Gundim, doutor pela USP. A oposição deve contar com 48 dos 81 senadores, seis a menos que os 54 votos — dois terços da Casa — exigidos em várias votações, inclusive em etapas do impeachment.
Para o jurista Fernando Capano, também doutor pela USP, o presidente pode mobilizar sua base, mas não tem como barrar o processo. “O presidente da República não dispõe de poder jurídico para autorizar, impedir ou vetar o impeachment de um ministro do Supremo”, disse.
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