Neste domingo, 27, o jornalista americano Glenn Greenwald, também advogado constitucionalista e fundador do The Intercept, afirmou que “é difícil pensar em algo mais revoltante do que ver” o ministro do STF Flávio Dino “e a esquerda brasileira fingirem que se importam com a liberdade de expressão e que se opõem à censura”. Ele se pronunciou depois que o magistrado cassou ordem de André Mendonça, vice-presidente do TSE, que mandava retirar publicações ligadas ao candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL).
— É difícil pensar em algo mais revoltante do que ver Flávio Dino e a esquerda brasileira fingirem que se importam com a liberdade de expressão e que se opõem à censura, depois de terem passado anos impondo um dos regimes de censura mais extremistas do mundo democrático em nome de combater as “Fake News” — tudo para terem o direito de espalhar Fake News para manipular uma eleição. Como eles não vomitam ao olhar no espelho? — questionou.
A decisão de Mendonça abrangia postagens que apresentassem como fato qualquer vínculo de Flávio ou da família com uma proposta de mudar o título da santa. A medida também cobria conteúdos que passassem a mesma ideia por texto, imagem, vídeo, áudio ou meme.
Dino examinou o caso a partir de uma publicação do humorista Antonio Tabet, no dia 24, no X. Na postagem, Tabet escreveu: “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”, o que, para o ministro, não citava diretamente Flávio Bolsonaro nem outro político.
Ao analisar o episódio, Dino disse que o tema já estava no debate público. Citou o antigo projeto de lei 2.623/2007, que propunha alterar o reconhecimento de Nossa Senhora Aparecida como Padroeira do Brasil.
O ministro também ressaltou que a lei sobre o assunto pode ser mudada por decisão política. Segundo Dino, a devoção à santa não está na Constituição e, portanto, um político pode defender a alteração ou a revogação da norma que atribui o título de Padroeira do Brasil.
No caso específico da postagem de Tabet, Dino entendeu que o conteúdo está protegido pela liberdade de expressão. Com isso, cassou a ordem de Mendonça e autorizou a permanência da publicação.
Siga nossas redes sociais e fique por dentro das principais notícias, análises e conteúdos exclusivos.
