Uma “bomba” estourou neste domingo, 27. O ministro Flávio Dino cassou a decisão de André Mendonça que mandava retirar uma postagem do humorista Antonio Tabet sobre a polêmica em torno de Nossa Senhora Aparecida.
De forma absurda, Dino também determinou que aquele conteúdo e outras publicações removidas pelo mesmo motivo voltassem ao ar. Segundo o ministro, não havia elementos suficientemente seguros para caracterizar ilegalidade que justificasse uma restrição ampla à liberdade de expressão. Veja a publicação de Tabet:
Dino entendeu que seria preciso ler a expressão usada por Tabet como referência direta a Flávio Bolsonaro para justificar a remoção da postagem. Na avaliação do ministro, essa conclusão não poderia ser firmada com segurança sem apuração adequada.
O jornalista Sam Pancher destacou um ponto que quase passou despercebido na decisão:
No despacho, Flávio Dino afirma que “podem existir projetos de lei visando revogar a lei que deu a Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil”.
No momento, não há qualquer projeto com esse tema em tramitação.
Siga nossas redes sociais e fique por dentro das principais notícias, análises e conteúdos exclusivos.
