O ministro Flávio Dino, do STF, determinou que o deputado federal Mário Frias (PL-SP) não poderá deixar o Brasil sem autorização judicial. A medida foi tomada no âmbito da operação “Make Up”, deflagrada pela Polícia Federal nesta quinta-feira (10), que investiga suspeitas de desvios de recursos públicos e emendas parlamentares relacionados ao filme Dark Horse, sobre Jair Bolsonaro.
A restrição faz parte de um conjunto de medidas cautelares determinadas por Dino. Ao todo, 29 pessoas foram proibidas de deixar o país e também receberam restrições de contato entre si. A operação cumpriu 49 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e Distrito Federal.
Frias é investigado porque destinou emendas parlamentares ao Instituto Conhecer Brasil (ICB), entidade ligada à produtora Karina Ferreira da Gama, que também é alvo da operação. Segundo as informações divulgadas pela PF, uma das linhas de investigação envolve recursos destinados a projetos que não teriam sido efetivamente executados e possíveis repasses para empresas subcontratadas.
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A investigação também alcança possíveis crimes de peculato, falsidade documental, lavagem de dinheiro e fraudes em licitações. A PF e a CGU analisam ainda possíveis conexões entre as emendas, empresas envolvidas na produção do filme e contratos públicos. Um dos contratos investigados é relacionado à instalação de pontos de Wi-Fi em São Paulo, com valor superior a R$ 100 milhões.
Durante as buscas, a PF também apreendeu sete armas registradas em nome de Mário Frias, além de celulares e computadores. A localização das armas teria levantado suspeitas sobre eventual irregularidade na posse, mas isso também faz parte da apuração e não significa, neste momento, que Frias tenha sido condenado por qualquer crime.
O deputado nega as acusações e afirmou, segundo o UOL, que as denúncias são falsas e difamatórias. A operação, portanto, está na fase de investigação: as medidas determinadas por Dino são cautelares e não representam uma conclusão de que Frias tenha cometido os crimes investigados.
O ponto central da notícia é que Dino impôs uma restrição de saída do país a Mário Frias enquanto a PF investiga suspeitas envolvendo emendas parlamentares e o financiamento do filme Dark Horse. A decisão não é uma prisão nem significa que o deputado esteja impedido de exercer o mandato, mas estabelece que ele precisará de autorização judicial para deixar o território brasileiro.
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