O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, começará nesta semana a analisar as propostas apresentadas por institutos de pesquisa com o objetivo de melhorar a realização e a divulgação das pesquisas eleitorais no Brasil. A iniciativa faz parte de um conjunto de medidas voltadas ao fortalecimento da transparência e da segurança jurídica no processo eleitoral.
Na semana passada, o ministro se reuniu com representantes de 16 institutos de pesquisa para discutir possíveis mudanças nas normas que regulam as sondagens de intenção de voto. Durante o encontro, foi apresentada a proposta de criação de um selo de precisão eleitoral, destinado a reconhecer os institutos cujos levantamentos apresentarem maior aderência aos resultados das urnas.
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A proposta, porém, recebeu críticas de representantes do setor. A Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa (Abep) afirmou que a iniciativa parte de uma premissa tecnicamente equivocada ao comparar pesquisas de opinião pública com previsões exatas de resultados eleitorais. Após as manifestações, Nunes Marques abriu prazo para que os institutos apresentem sugestões alternativas.
Segundo o TSE, o diálogo com as empresas integra um esforço para discutir possíveis atualizações na regulamentação das pesquisas eleitorais, incluindo aspectos relacionados à metodologia, ao registro dos levantamentos e à transparência das informações divulgadas ao eleitorado.
O tema vem sendo debatido nos últimos anos em razão de questionamentos sobre critérios de amostragem, registro das pesquisas e divulgação de levantamentos durante o período eleitoral, fatores que frequentemente geram discussões judiciais.
Em junho, por exemplo, Nunes Marques determinou a suspensão da divulgação e dos desdobramentos de uma pesquisa do Instituto AtlasIntel que apontava queda nas intenções de voto do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Nesta nova etapa, o presidente do TSE pretende examinar a viabilidade técnica e jurídica das sugestões encaminhadas pelos institutos e entidades representativas do setor. A análise buscará conciliar a liberdade científica das empresas de pesquisa com a necessidade de garantir informações confiáveis aos eleitores e reduzir eventuais distorções na divulgação dos dados.
Além das discussões com os institutos de pesquisa, o Tribunal Superior Eleitoral também ampliou o diálogo com empresas de tecnologia. Na quinta-feira (16), a Corte oficializou parcerias com as principais plataformas digitais e, pela primeira vez, com grandes desenvolvedoras de inteligência artificial.
Durante o encontro, foram debatidas estratégias para o enfrentamento da desinformação e do discurso de ódio no ambiente digital durante o período eleitoral. Ao longo desta semana, o ministro também receberá propostas dessas plataformas com foco no aperfeiçoamento do processo eleitoral e no fortalecimento das medidas de integridade das eleições.
