O deputado federal André Janones (Rede-MG) respondeu, à coluna Poder em Minas, sobre a possibilidade de ser expulso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Minas Gerais. “Caguei”, afirmou.
De acordo com a assessoria de imprensa do parlamentar, ele já havia pedido “várias vezes” para a OAB para ser retirado dos quadros da Ordem desde que se tornou deputado federal.
Janones foi expulso, nesta sexta-feira (27), dos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Minas Gerais após ter cometido três infrações ético-disciplinares em menos de cinco anos.
Em ao menos uma delas, o parlamentar teria se recusado a repassar o dinheiro de uma ação vencida a um cliente, segundo informou uma fonte à coluna Poder em Minas.
O processo é automático – qualquer advogado que é suspenso por três vezes no prazo de cinco anos é julgado para exclusão dos quadros da Ordem.
Ainda cabe recurso, e Janones pode recorrer ao Conselho Pleno da OAB-MG, mas segundo avaliação de um interlocutor, dificilmente haverá provimento a favor do deputado federal.
Em nota, a OAB-MG informou que deliberações sobre exclusão são realizadas exclusivamente pelo Conselho Pleno da entidade. “Conforme estabelece o Código de Ética e Disciplina, a seccional não pode apresentar informações sobre a existência (ou não) de processos ético-disciplinares. Os procedimentos, caso existam, são sigilosos (conforme estabelece a Lei 8.906)”, pontua.
“Qualquer iniciativa desta natureza pode ser instaurada no Tribunal de Ética e Disciplina a partir de representação feita por pessoa física, de ofício pela OAB ou mediante a representação de qualquer autoridade. Após a comprovação da infração, respeitada a ampla defesa e o contraditório, as sanções previstas no Código de Ética e Disciplina variam de censura a exclusão.”, completa.