Em março de 2026, uma articulação interna no Supremo Tribunal Federal (STF) indica que ao menos cinco ministros passaram a defender a concessão de prisão domiciliar para o ex-presidente Jair Bolsonaro. O movimento ganha força devido ao agravamento de seu quadro de saúde e ao temor de um desgaste institucional irreversível para a Corte caso sua situação clínica piore sob custódia do Estado.
Principais pontos da atual discussão:
- Divisão na Corte: Ministros como Edson Fachin, Gilmar Mendes, Luiz Fux, André Mendonça e Kassio Nunes Marques estariam entre os favoráveis à mudança de regime.
- Aumento de Desgaste: Integrantes do tribunal alertam que a manutenção da prisão preventiva em ambiente policial, diante de novas internações, gera um desgaste político desnecessário e munição para críticas da oposição.
- Resistência: O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, tem sido o ponto de maior resistência, tendo negado pedidos anteriores por considerar que a estrutura prisional em Brasília oferece atendimento médico adequado Mesmo com o presidente correndo serio risco de morte.
- Fator Saúde: A defesa intensificou os pedidos de prisão domiciliar humanitária após o ex-presidente apresentar complicações de saúde, como esofagite e gastrite, além de uma queda recente na cela.
- Contexto Político: A discussão ocorre em um momento de pressão de parlamentares da oposição e aliados, que buscam sensibilizar o STF para evitar que o ex-presidente permaneça em uma UTI sob o regime de prisão comum.
Embora o STF tenha mantido as negativas em julgamentos recentes da Primeira Turma, interlocutores acreditam que uma mudança de regime pode ser avaliada entre o final de março e o início de abril de 2026