O Banco Central solicitou esclarecimentos formais ao ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, a respeito das condições em que o diretor de Fiscalização da autarquia, Ailton Aquino, participará da acareação relacionada ao caso Master, marcada para a próxima terça-feira.
O órgão também pediu detalhes sobre quais pontos concretos serão debatidos na audiência e as razões que justificariam a urgência do procedimento, uma vez que ele ocorrerá durante o recesso do Judiciário.
A iniciativa do BC foi apresentada por meio de embargos de declaração protocolados nesta sexta-feira.
Pela determinação de Toffoli, Aquino deverá ficar frente a frente com o empresário Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, e com Paulo Henrique Costa, ex-presidente do BRB, ambos investigados sob suspeita de fraude em operações envolvendo a venda de carteiras de crédito.
No documento enviado ao STF, o Banco Central busca esclarecer se o diretor participará da acareação como testemunha ou na condição de investigado, além de questionar se a convocação tem caráter pessoal ou institucional. Caso a presença seja institucional, a autarquia pergunta se Aquino poderá ser acompanhado por técnicos do BC, a fim de auxiliar no esclarecimento de aspectos técnicos relacionados à fiscalização.
Outro ponto levantado diz respeito à definição dos temas considerados controversos e que motivaram a convocação da acareação. O BC também questiona a necessidade de realização imediata da audiência, já que ela ocorrerá durante o recesso judicial, em fase inicial das investigações e antes mesmo da coleta de depoimentos formais.
Para especialistas em direito penal, a medida é considerada “inusual”, pois a acareação costuma ser utilizada para confrontar versões divergentes já apresentadas anteriormente.
Jornal da cidade