Durante almoço do grupo empresarial Lide, em São Paulo, nesta segunda-feira (17), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça afirmou que o Brasil está “doente e enfermo”. Em sua avaliação, o país vive um processo de deterioração institucional e insegurança jurídica, em um contexto de avanço do crime organizado.
– Sabe quem está à frente de nós de segurança pública? Paraguai, Argentina e Chile. Esse é o nosso dado da realidade. Nós estamos doentes e enfermos, só não nos demos conta. Eu não estou defendendo A, B ou C. Eu estou dizendo que nós temos um problema sério de segurança pública – apontou.
Para o magistrado, são necessárias mudanças estruturais como parte de políticas de Estado, não somente ações pontuais.
Ele também avaliou que o fato de o Brasil ter que discutir segurança jurídica, com frequência, expõe que esse é um tema no qual estamos vulneráveis.
– Se nós estamos precisando falar de segurança jurídica, é porque nós vivemos um estado de insegurança jurídica. Porque onde há segurança jurídica a gente não precisa ficar falando toda hora de segurança jurídica – analisou.
Mendonça defendeu que o STF busque a autocontenção e evite tomar decisões que configurem ativismo judicial. Para o ministro, nenhum poder deve ter a primeira e última palavra sobre todos os assuntos.
Assista na íntegra a participação do ministro no vídeo a seguir: