O inquérito que apura denúncias de importunação sexual contra Silvio Almeida chegou ao STF, consolidando uma nova etapa do processo que segue sob sigilo. A tramitação na Suprema Corte foi autorizada em setembro de 2024 pelo ministro André Mendonça, que avaliou ser fundamental manter o caso na instância superior para evitar exposição indevida das vítimas e reduzir o risco de mudanças constantes de jurisdição, o chamado “sobe e desce” processual.
A decisão de centralizar a investigação no STF decorre do fato de que os episódios denunciados teriam ocorrido quando Almeida ainda ocupava o cargo de ministro dos Direitos Humanos no governo do petista Lula da Silva. Ao assumir a relatoria, Mendonça passou a conduzir os despachos necessários para preservar a confidencialidade dos relatos e o andamento do inquérito.
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Na última sexta-feira, dia 14, a Polícia Federal concluiu sua parte da apuração e indiciou o ex-ministro pelo crime de importunação sexual, após mais de um ano de investigações que incluíram oitivas de denunciantes, testemunhas e do próprio acusado. Com o indiciamento formalizado, Mendonça determinou o envio do material à Procuradoria-Geral da República (PGR), que agora deve definir os próximos passos.
Caberá ao procurador-geral Paulo Gonet decidir entre três caminhos: oferecer denúncia contra Silvio Almeida, solicitar diligências complementares ou pedir o arquivamento da investigação caso entenda que não há elementos suficientes para prosseguir.
As denúncias vieram à tona em 6 de setembro de 2024, quando Almeida foi demitido do ministério um dia após a ONG Me Too Brasil confirmar o recebimento de relatos de assédio sexual envolvendo seu nome. A crise ganhou novas dimensões quando a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, afirmou publicamente ser uma das vítimas. Segundo seu depoimento, as importunações teriam começado ainda durante a transição de governo, em 2022, por meio de “atitudes inconvenientes
Jornal da cidade