O subprocurador-geral da República Nicolao Dino, irmão do ministro Flávio Dino do STF, instaurou um procedimento para investigar e responsabilizar policiais por supostas “violações de direitos humanos” no âmbito da ADPF das Favelas. A iniciativa ocorre justamente após a megaoperação no Rio de Janeiro que deixou 121 mortos, reacendendo o embate entre autoridades federais e forças de segurança estaduais. A medida, oficializada nesta quinta-feira (13), defende o “controle externo da atividade policial” e promete diálogo com entidades alinhadas ao discurso do garantismo progressista.
No dia anterior, o Ministério Público do Rio (MPRJ) havia enviado a Alexandre de Moraes um relatório preliminar sobre a Operação Contenção. O documento menciona apenas dois casos atípicos — um corpo com tiros a curta distância e outro decapitado —, enquanto o restante das vítimas apresentava ferimentos compatíveis com confronto armado, concentrados no tórax e abdômen. Segundo os promotores, todos os mortos eram homens entre 20 e 30 anos, muitos deles utilizando roupas camufladas, coletes, botas e luvas táticas, além de portar munições, celulares e drogas.
A perícia também registrou tatuagens associadas ao Comando Vermelho e a ataques contra policiais, reforçando o vínculo das vítimas com facções criminosas. Os achados desmontam narrativas de “execução” difundidas por setores ligados ao governo federal e a ONGs militantes. Ainda assim, o MPF conduzido por Nicolao Dino avança em uma linha que, na prática, coloca sob suspeita a maior operação de enfrentamento ao crime organizado no estado.
A próxima fase da investigação exigirá a análise das imagens de câmeras corporais e a perícia completa dos pontos de confronto. Enquanto isso, cresce a percepção de que a ação do MPF representa mais um movimento institucional que tende a deslegitimar o trabalho das forças de segurança, ao mesmo tempo em que preserva narrativas convenientes ao governo Lula.