O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu novo sinal de pressa e parcialidade ao determinar a execução imediata da pena do tenente-coronel Mauro Cid, delator no caso da suposta “trama golpista”. A decisão foi proferida apenas dois dias após o trânsito em julgado do processo — algo incomum na morosidade típica do Judiciário brasileiro. A velocidade acendeu o alerta de que a ordem de prisão definitiva de Jair Bolsonaro pode ser decretada ainda no fim de novembro, caso o STF rejeite os recursos da defesa.
Mauro Cid, beneficiado pelo acordo de delação premiada, recebeu pena de dois anos em regime aberto e optou por não recorrer, o que facilitou a execução rápida. Já Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão, apresentou embargos de declaração para questionar contradições e falhas no julgamento. O recurso será apreciado entre os dias 7 e 14 de novembro, em plenário virtual, sem direito a sustentação oral — o que muitos consideram uma violação do princípio da ampla defesa.
Segundo fontes ligadas ao STF, Moraes pretende seguir o mesmo ritmo do caso Cid, aplicando a pena de forma “ágil” assim que o processo de Bolsonaro transitar em julgado. A celeridade atípica tem sido vista por juristas e parlamentares como sinal claro de perseguição política, especialmente diante da falta de equilíbrio nas decisões do ministro, que há anos acumula denúncias de abuso de poder e tratamento desigual entre réus de direita e esquerda.
A expectativa é que, após o julgamento dos embargos, Moraes determine a execução imediata da pena com base em precedentes criados durante o caso Mensalão. Aliados do ex-presidente denunciam um cenário de lawfare, no qual a Justiça é usada como arma política para eliminar adversários e silenciar vozes conservadoras. Enquanto isso, a esquerda celebra o endurecimento do STF, ignorando que a pressa em punir Bolsonaro expõe o uso seletivo da lei e mina a confiança nas instituições.