O ministro Luiz Fux admitiu que o STF cometeu equívocos ao julgar casos relacionados aos eventos de 8 de janeiro. A declaração ocorreu nesta terça-feira (21), durante análise do chamado “núcleo da desinformação”, quarto grupo investigado na “trama golpista”.
Em seu pronunciamento, o magistrado explicou os motivos que o levaram a mudar sua postura em julgamentos recentes. Após votar pela condenação de diversos acusados que participaram dos atos em Brasília, Fux decidiu absolver seis réus do primeiro núcleo investigado, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro. E soltou a seguinte frase:
“Meu entendimento anterior, julgamos muitos casos, embora amparado pela lógica da urgência, incorreu injustiças que o tempo e a consciência já não me permitiam sustentar. O meu realinhamento não significa para fragilidade de propósito, mas firmeza na defesa do Estado de Direito”.
O julgamento em curso analisa as ações de sete pessoas: o ex-major Ailton Barros, o major da reserva Angelo Denicoli, o subtenente Giancarlo Rodrigues, o tenente-coronel Guilherme Marques Almeida, o policial federal Marcelo Bormevet, o coronel Reginaldo Vieira de Abreu e o engenheiro Carlos Rocha, que preside o Instituto Voto Legal.
Fux destacou que “não é a imobilidade que sustenta a autoridade moral” dos juízes, mas sim “a capacidade de reparar erros, reconciliar a sociedade”. O ministro enfatizou que um magistrado não deve persistir em equívocos por mera coerência.
“Não há demérito maior para o juiz do que pactuar com o próprio equívoco. (…) O magistrado não deve buscar a coerência no erro”, disse durante seu voto, sinalizando uma reflexão sobre decisões anteriores do Supremo relacionadas aos eventos de janeiro de 2023.
Jornal da cidade