O deputado federal Cabo Gilberto anunciou oficialmente que vai ingressar com pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, após revelações de que o documento que serviu de base para a prisão de Filipe Martins seria falsificado. Segundo ele, ficou demonstrado que o ex-assessor jamais entrou nos EUA — informação confirmada pelas autoridades americanas —, e que Moraes usou registro incorreto e manipulável para mantê-lo preso por seis meses.
Na publicação nas redes sociais, Gilberto afirma que “a utilização de uma informação falsa para embasar decisões judiciais representa grave violação dos princípios da legalidade, da verdade e do devido processo”. Para ele, o Brasil não pode ficar refém de erros que comprometem a liberdade de seus cidadãos e exige que o Parlamento tome uma atitude decisiva diante do abuso identificado.
O deputado descreve o sofrimento de Martins durante a prisão: “Ele viveu injustamente os dias mais sombrios de sua vida, enfrentou solidão e isolamento tácito, enquanto sua inocência era ignorada por quem deveria garantir justiça”. Gilberto afirma que a justiça deve servir à verdade e jamais ao poder, exigindo que Moraes seja responsabilizado pela decisão baseada em argumentos fraudulentos.
Esse pedido de impeachment, diz o parlamentar, vai além de retaliação política: é um chamado à restauração dos pilares do Estado de Direito, para que nenhum outro cidadão sofra sob decisões fundamentadas em documentos falsos. Ele conclama: “O povo brasileiro exige respostas”. Agora, a expectativa é que essa iniciativa ganhe força no Congresso e reverbere no Judiciário como um escândalo institucional inevitável.