Às vésperas de sua aposentadoria, o ministro Luís Roberto Barroso, atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), prepara os últimos passos de sua trajetória de mais de uma década na Corte.
O magistrado quer encerrar seu ciclo no tribunal com uma ‘marca’ que reflita suas ‘convicções’. Entre os temas que Barroso ainda pretende enfrentar está a descriminalização do aborto.
Segundo reportagem da CNN com pessoas próximas, ele cogita deixar pronto o seu voto antes de oficialmente deixar o STF — o que deve ocorrer na próxima semana.
Barroso anunciou nesta quinta-feira (9) sua aposentadoria antecipada, após 12 anos no tribunal. Nomeado em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff, ele poderia permanecer no cargo até 2033, quando completaria 75 anos.
O julgamento sobre o aborto foi iniciado em 2023, quando a ministra Rosa Weber — então presidente do STF — votou a favor da descriminalização da interrupção voluntária da gravidez até as 12 semanas de gestação. Assim como Barroso agora, Rosa também se aposentaria em seguida e quis registrar sua posição no processo.
O ministro pediu destaque, interrompendo o julgamento, mas optou por não retomar o tema durante sua gestão à frente do tribunal. Costumava dizer que a sociedade brasileira “ainda não está preparada para o debate” e que a discussão poderia “criar um ambiente mais convulsionado” no Supremo.
Agora, ele admite a aliados a possibilidade de se manifestar como um “ato final” antes de deixar o cargo, consolidando seu posicionamento pela descriminalização e garantindo mais um voto a favor da medida.
Segundo interlocutores, Barroso pode converter o destaque em pedido de vista, mecanismo que lhe permitiria deixar o voto pronto para a próxima sessão virtual.
Ao comentar o assunto recentemente, o ministro afirmou que “ser contra o aborto é diferente de achar que a mulher que passou por esse infortúnio deva ir presa” e argumento que, conforme a Organização Mundial da Saúde (OMS), a criminalização não reduz o número de abortos realizados.