O ministro Alexandre de Moraes, do STF, está cada vez mais acuado. Depois das novas sanções que atingiram diretamente sua esposa, Viviane Barci, cresce a expectativa de que outros familiares do magistrado também entrem na mira. Esse cerco internacional ocorre justamente no momento em que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou um pedido no Supremo para derrubar as medidas cautelares impostas contra ele — incluindo a prisão domiciliar e a proibição de acesso às redes sociais.
Bolsonaro está em casa desde 4 de agosto, após já ter sido submetido a restrições como o uso de tornozeleira eletrônica. Agora, com a denúncia formalizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra outros investigados, mas não contra ele, os advogados afirmam que não há qualquer justificativa para manter o ex-presidente privado de sua liberdade de forma tão dura e arbitrária.
O advogado Paulo Cunha Bueno destacou em nota que Bolsonaro sequer foi incluído como acusado pela PGR, o que derruba a base das medidas. Segundo ele, manter restrições tão severas sem denúncia formal representa abuso e perseguição política. “Com o oferecimento da denúncia, na qual o presidente Bolsonaro não foi acusado, esvazia-se a necessidade de quaisquer medidas cautelares, já que não há ação penal cuja tramitação e eventual condenação seriam supostamente protegidas pelas severas cautelares que foram impostas e que há semanas vêm subtraindo-lhe a liberdade de ir e vir e de livre manifestação”, afirmou.
Na última segunda-feira (22), a PGR apresentou denúncia contra Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o jornalista Paulo Figueiredo, acusando-os de coação no curso do processo. O procurador-geral Paulo Gonet alegou que ambos teriam incentivado o governo norte-americano a adotar medidas retaliatórias contra o Brasil e autoridades brasileiras, num movimento para pressionar as investigações contra o ex-presidente.
Agora, o destino de Jair Bolsonaro está novamente nas mãos de Alexandre de Moraes, que terá de decidir se mantém ou derruba as cautelares. A questão coloca o ministro numa posição delicada: se recuar, parecerá ceder à pressão das sanções internacionais; se insistir na prisão domiciliar, pode ampliar ainda mais a crise de legitimidade e a percepção de perseguição política contra Bolsonaro.