O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do chamado PL da Anistia — agora rebatizado de PL da Dosimetria — afirmou nesta sexta-feira (19), em entrevista à CNN, que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) poderá ser beneficiado pela proposta em tramitação na Câmara dos Deputados. O parlamentar explicou que a medida não será exclusiva para o ex-presidente, mas abrangerá todos os condenados por determinados crimes relacionados aos atos de 8 de janeiro.
Segundo Paulinho, a ideia é selecionar quais crimes terão a pena revista, com efeitos para todos os réus enquadrados nos mesmos artigos. “Ele será beneficiado em alguns crimes que foram imputados a ele. Nós não vamos pegar todos os crimes, vamos pegar alguns crimes que foram imputados, e que não vai servir só para o Bolsonaro, mas pra todos, e esses crimes serão beneficiados”, declarou.
O relator destacou ainda que pretende conversar com todas as bancadas da Câmara na próxima semana para buscar consenso em torno da proposta e acelerar sua votação. O movimento é visto como estratégico para tentar reduzir a tensão política e encontrar um ponto de equilíbrio entre oposição e governistas.
Paulinho reforçou, contudo, que não haverá anistia plena para quem for enquadrado em crimes como atentado contra a democracia ou contra o Estado de Direito. “Vou ouvir todas as bancadas e ouvir o que cada um quer. Quem atentou contra a democracia, quem atentou contra o Estado de Direito, isso não será contemplado. Se isso vai entrar ou não em outro projeto vai depender do que vou tratar semana que vem”, disse.
O projeto abre margem para aliviar a pena de Bolsonaro e de outros condenados pelo Supremo Tribunal Federal, justamente no momento em que cresce a pressão da base do PL e de setores do Centrão para frear o que classificam como abusos judiciais de Alexandre de Moraes. O tema promete ser um dos mais explosivos da próxima semana no Congresso.