O Supremo Tribunal Federal (STF) acionou o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, atualmente à frente da Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF), para buscar uma abordagem informal que evite que bancos brasileiros cumpram as sanções da Lei Magnitsky impostas ao ministro Alexandre de Moraes. A atuação visa impedir restrições financeiras sem que a Corte precise emitir decisão judicial.
Segundo apuração, os magistrados pretendem que as instituições financeiras mantenham operações financeiras normais com Moraes, sem recorrer a bloqueios ou restrições relacionadas às sanções aplicadas pelos Estados Unidos. A estratégia prioriza articulação política e diplomática, sem medidas precipitadas na esfera jurídica.
STF busca fazer com que bancos que atuam no Brasil não imponham restrições a Moraes, mas sem que seja necessário que a própria Corte profira decisão judicial nesse sentido.
A movimentação chegou antes da ação cautelar protocolada no STF pelo líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, que busca impedir formalmente que bancos brasileiros sigam as medidas impostas pelos EUA ao ministro Moraes. A expectativa é que a Corte avalie essa representação caso o canal informal com Rodrigo Maia não seja eficaz.
A antecipação da atuação com Maia é vista como forma de evitar exposição pública e reações da administração Trump, que já sinalizou que poderá ampliar sanções contra membros do STF caso entenda que houve obstrução ao cumprimento da Magnitsky.
É a atual ditadura judicial do Brasil.
Não tem brasileiro nenhum capaz de acabar com essa farra.