Na sexta-feira, 4 de setembro, a deputada Adriana Ventura, do Novo, comunicou uma alteração no equilíbrio de forças em Brasília: “Meu pedido para investigar o Gonet foi acolhido pelo Conselho Superior do MPF!!” O procurador-geral da República, figura usualmente encarregada de exigir justificativas, passou ele próprio a ter de prestá-las. Nada mais alinhado ao espírito republicano. Nada deveria ser tão trabalhoso.
No sábado, 5 de setembro, o Delegado Caveira divulgou que Paulo Gonet disporia de até dez dias para explicar as menções a seu nome nas mensagens de Daniel Vorcaro. O prazo para se manifestar não equivale a uma condenação, tampouco autoriza fixar uma data-limite sem conhecer o teor da intimação. Trata-se de uma fase da apuração. Na quarta-feira, 2 de setembro, o Metrópoles já havia informado que Gonet e familiares surgiam 33 vezes no inquérito cuja anulação ele solicitava. Ser citado não demonstra delito. Exige, porém, uma resposta que não consista em silenciar o tema. Prestar contas transformou-se em concessão arrancada do poder, quando deveria ser o dever mais elementar de quem o detém.
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A questão incômoda já circulava na terça-feira, 1º de setembro. Glenn Greenwald questionou a continuidade do procurador à frente do caso e afirmou: “Ele está investigando a si mesmo! Ou melhor: bloqueando uma investigação sobre si mesmo.” É o juízo do jornalista, não uma decisão judicial. Ainda assim, identifica um dilema que qualquer síndico compreenderia: quando a prestação de contas recai sobre quem controla a conferência, não basta solicitar aos moradores um voto de confiança.
A pressão deixou de ser somente parlamentar. No sábado, 5 de setembro, Karina Michelin noticiou que uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) — instrumento destinado a prevenir ou corrigir lesão a preceito fundamental provocada por ato do Poder Público —, apoiada por mais de 2.300 delegados federais, pedia que Gonet se declarasse impedido no caso Master, por também figurar nas apurações. Segundo ela, a entidade apontava um “efeito intimidatório” da PGR sobre os investigadores. A denúncia precisa ser analisada, sem receber automaticamente o selo da verdade. Uma chefia contestada, contudo, não recupera autoridade tratando a dúvida alheia como insubordinação.
Marcel van Hattem, na quarta-feira, 2 de setembro, anunciou iniciativas da oposição e foi explícito: “Paulo Gonet não pode continuar à frente da PGR.” Há quem prefira esperar os esclarecimentos antes de defender o afastamento. Esse contraponto merece audiência. Não autoriza, no entanto, obstruir a apuração capaz de esclarecer os fatos. Substituir quem conduz essa etapa pode preservar a investigação sem antecipar o julgamento de qualquer pessoa.
É preciso distinguir as questões. Alguém pode não ter praticado crime e, mesmo assim, enfrentar um conflito de interesses que recomenda afastamento de determinada decisão. São indagações distintas. Investigar crime demanda prova; avaliar o conflito demanda condições para que a prova seja examinada com independência. Confundir as duas gera um artifício conveniente: como ninguém foi condenado, ninguém poderia contestar o arranjo que decide se haverá investigação. O cidadão depara-se com uma porta cujo porteiro guarda a reclamação feita contra ele mesmo.
O Estadão formulou outro critério na sexta-feira, 4 de setembro: “como Gonet agiria caso os personagens fossem outros”. A frase consta do editorial em que o jornal pede sua saída. Esse é o ponto político que deveria inquietar Lula, mais do que qualquer cálculo de conveniência: uma apuração só serve ao país quando permanece legítima se os nomes forem invertidos. Quem exige rigor contra adversários não pode reivindicar tratamento processual especial quando a pergunta se aproxima do governo.
Gonet tem o direito de se defender. A confiança pública, porém, não cabe numa declaração assinada pelo próprio interessado.
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