Um novo capítulo nas tensões políticas brasileiras ganhou destaque com a divulgação do chamado relatório da “Vaza Toga”, documento produzido pelos jornalistas Michael Shellenberger, Alex Gutentag, Eli Vieira e David Ágape, que afirma revelar em detalhes o suposto modus operandi do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes na condução de investigações contra opositores políticos.
Segundo os autores, o material contém elementos que indicariam uma prática sistemática de perseguição política, especialmente contra figuras associadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro e ao campo conservador. As informações teriam sido obtidas a partir de documentos e comunicações internas, além de depoimentos de pessoas envolvidas nos casos investigados.
O conteúdo do relatório
De acordo com os jornalistas, o relatório descreve estratégias utilizadas por Moraes para autorizar buscas, apreensões e bloqueios de redes sociais de investigados, muitas vezes em caráter sigiloso e sem tramitação prévia nas instâncias tradicionais do Judiciário.
A “Vaza Toga” aponta ainda para a suposta utilização da estrutura do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do próprio STF para monitorar, de forma extrajudicial, perfis de redes sociais e comunicações privadas, com base no argumento de combate à desinformação e a discursos de ódio.
Em um dos trechos divulgados pelos jornalistas, é mencionado que medidas como bloqueio de contas, censura prévia de publicações e quebra de sigilos estariam sendo empregadas de maneira “preventiva” — algo visto por críticos como um desvio de finalidade e por defensores como uma necessidade para conter ataques à democracia.
Silêncio da grande mídia
Um dos pontos mais destacados pelos críticos é o que chamam de “silêncio da imprensa”. Eles alegam que, com raras exceções, veículos de grande circulação não têm dado espaço ao tema ou têm tratado o assunto de forma superficial, evitando repercutir o conteúdo na íntegra.
Para esses críticos, o cenário seria resultado de um alinhamento editorial com a atual composição do STF, o que impediria a divulgação ampla de denúncias que possam abalar a imagem de ministros da Corte.
Do outro lado, jornalistas e analistas que acompanham o Judiciário afirmam que parte do motivo para a cautela da imprensa é a necessidade de verificar a autenticidade e a legalidade do material obtido pela “Vaza Toga”. Há preocupação com o risco de divulgação de informações sigilosas ou manipuladas, além de possíveis consequências jurídicas.
Reações do STF
Até o momento, o ministro Alexandre de Moraes não se manifestou publicamente sobre o relatório. No entanto, fontes ligadas ao STF afirmam que o magistrado considera as acusações infundadas e parte de uma estratégia política para fragilizar a Corte.
Em ocasiões anteriores, Moraes já declarou que suas decisões têm como objetivo proteger a democracia brasileira e evitar a disseminação de conteúdos que possam incitar violência ou atentar contra as instituições. Ele sustenta que age com base na Constituição e nas leis vigentes, e que todos os seus despachos são submetidos à análise e registro oficial no STF.
Possível CPI e próximos passos
A pressão política em torno do tema deve aumentar nas próximas semanas. Deputados e senadores alinhados à oposição discutem a coleta de assinaturas para a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a apurar possíveis abusos de autoridade no Supremo e no TSE.
Para que a CPI seja instalada, é necessário atingir o número mínimo de assinaturas exigido regimentalmente. Caso isso ocorra, o colegiado terá poderes para convocar autoridades, requisitar documentos e realizar oitivas — algo que, segundo analistas, poderá elevar a temperatura entre os Poderes.
Enquanto isso, movimentos de rua organizam manifestações em diversas capitais para pressionar pela saída de Moraes do STF. As pautas incluem não apenas o impeachment, mas também a aprovação de uma anistia a presos políticos — expressão usada pela oposição para se referir a investigados ou condenados em processos ligados aos atos de 8 de janeiro de 2023.