As sanções da Lei Magnitsky começam a gerar efeitos cada vez mais pesados contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A legislação americana, conhecida mundialmente como “morte civil financeira”, já está impondo restrições que atingem diretamente a vida do magistrado, deixando-o sem alternativas no sistema bancário.
Nesta semana, o Banco do Brasil bloqueou o cartão de crédito de Moraes. Como saída, a instituição ofereceu a substituição pelo cartão Elo, bandeira nacional de pagamento. Contudo, a tentativa fracassou: a própria Elo recusou-se a emitir o cartão para o ministro.
O motivo está em seu regulamento, que proíbe o atendimento a clientes punidos pelo governo dos Estados Unidos. O documento cita de forma explícita o OFAC (Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros), órgão responsável pela aplicação das sanções internacionais. Assim, mesmo uma bandeira brasileira como a Elo está impedida de atender Moraes.
Em seu regulamento, a Elo deixa claro: “É vedado aos Participantes estabelecer ou manter relação com qualquer cliente que seja ou venha a ser objeto de sanções econômicas ou financeiras impostas pelo governo dos Estados Unidos, pelo Conselho de Segurança da ONU, União Europeia ou Tesouro do Reino Unido”. Na prática, isso significa que o cerco contra Moraes vai se intensificar rapidamente e que sua vida financeira se tornará cada vez mais inviável.
O efeito devastador da Lei Magnitsky evidencia a dimensão do isolamento internacional que começa a cercar Moraes. Se até bancos e bandeiras nacionais já não conseguem manter vínculos, o ministro se vê diante de um cenário de bloqueio quase total, um verdadeiro colapso em sua autonomia financeira.