O ministro Flávio Dino tentou dar uma “canetada” para conter os efeitos da Lei Magnitsky no Brasil, mas não surtiu efeito. Usando um processo sem relação com o tema, sobre disputas de municípios no exterior, Dino afirmou que leis estrangeiras não teriam validade automática no país. O recado era claro: proteger Alexandre de Moraes das sanções impostas pelos Estados Unidos.
Mas os bancos brasileiros não se intimidaram. As instituições financeiras já estão aplicando as determinações americanas, e Moraes já sofre os efeitos práticos: teve cartões de crédito bloqueados e caminha, passo a passo, para o que especialistas chamam de “morte financeira civil”, quando o sancionado perde acesso a serviços básicos do sistema bancário.
As dificuldades de Moraes não param por aí. No exterior, seus pedidos de cooperação também vêm sendo ignorados. A Espanha já negou a extradição do jornalista Oswaldo Eustáquio, classificando a solicitação como de “motivação política”. Agora, há expectativa de novos reveses na Itália, nos casos da deputada Carla Zambelli e de seu ex-assessor Eduardo Tagliaferro, cujos processos podem ter o mesmo desfecho.
Nos Estados Unidos, as derrotas se multiplicam. As ações contra o jornalista Allan dos Santos foram barradas sucessivamente, reforçando o entendimento de que Moraes persegue opositores com base em critérios políticos. Assim, fica cada vez mais evidente que, fora das fronteiras brasileiras, o ministro encontra limites claros à sua atuação autoritária.
Jornal da cidade