Durante audiência no Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-assessor Filipe Martins fez um relato contundente sobre as condições desumanas que enfrentou na prisão. Segundo ele, a cela onde esteve detido não possuía iluminação, algo proibido por lei e reconhecido internacionalmente como forma de tortura, conforme a Carta de São José da Costa Rica e diversos tratados dos quais o Brasil é signatário. Martins afirmou que essa violação não foi um episódio isolado, mas parte de um conjunto de abusos sofridos.
A denúncia ganhou respaldo em documento apresentado pelo diretor do Complexo Médico Penal de Pinhais, Renê Fernandez. No material, foi anexado o relato da promotora de Justiça Stella Burda, que visitou o presídio em 16 de junho de 2024 e confirmou a versão de Martins. Segundo a promotora, ele passou parte do tempo em isolamento, mesmo após o período de triagem, e em uma cela sem luz. Além disso, ficou 77 dias seguidos sem contato com a família — 47 dias sem visitas, somados aos 30 dias de restrição inicial.
O presídio nega perseguição política, mas admite que a questão da iluminação só foi resolvida após pedido formal de Filipe Martins. Mesmo assim, a situação levanta sérias dúvidas sobre o cumprimento de garantias básicas no sistema prisional. A defesa do ex-assessor afirma que está reunindo provas e testemunhas para levar o caso à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, argumentando que houve prática de tortura e violação grave a convenções internacionais.
Para muitos, o caso é simbólico de um cenário preocupante no país. Práticas de abuso que antes eram condenadas com veemência agora parecem ganhar tolerância, inclusive por parte de autoridades que deveriam zelar pela lei. Como resumiu um apoiador próximo a Filipe Martins: “Sim, a tortura voltou ao Brasil — e muito pior do que antes”.