Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira (4) que pretende promover, no próximo ano, uma discussão “profunda” sobre uma nova reforma do Poder Judiciário. A declaração foi feita durante uma cerimônia no Palácio do Planalto, em meio à forte crise envolvendo o STF e as revelações relacionadas ao caso Banco Master. Lula disse que a reforma seria necessária para recuperar a confiança da população na Justiça.
A fala acontece apenas um dia depois de Lula se pronunciar sobre a crise do Banco Master. Na ocasião, o presidente defendeu que as investigações fossem conduzidas com integridade e “doa a quem doer”. Nesta sexta-feira, sem citar nominalmente Alexandre de Moraes, Lula afirmou que “ninguém, em nome da democracia, pode utilizar o cargo que tem em benefício pessoal”. A declaração ocorre justamente enquanto o STF enfrenta questionamentos envolvendo Moraes e Daniel Vorcaro.
Lula também afirmou que tem “prazer e orgulho” de ter participado da primeira reforma do Judiciário, realizada durante seu primeiro governo. Segundo ele, uma nova mudança deverá ser discutida em 2027, caso seja reeleito. Até o momento, entretanto, o presidente não apresentou detalhes sobre quais pontos pretende alterar, deixando em aberto se a proposta envolveria mudanças na estrutura do STF, regras para ministros, mecanismos de controle ou outros aspectos do sistema de Justiça.
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O momento escolhido para fazer o anúncio chama atenção. A declaração acontece enquanto o ministro André Mendonça, relator do caso Master, está no centro de uma disputa dentro do próprio Supremo. Mendonça determinou a análise de mensagens encontradas no celular de Vorcaro que mencionam autoridades como Moraes, o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e o PGR Paulo Gonet. A PGR questionou a atuação do ministro e pediu a nulidade de atos relacionados à apuração.
O presidente do STF, Edson Fachin, também falou durante o evento e afirmou que a Corte pretende dar uma resposta “firme, proporcional e rigorosa” diante da crise. Fachin mencionou três objetivos de sua gestão: a adoção de um código de ética para ministros, o encerramento do inquérito das fake news e a modernização do sistema de Justiça. Lula, por sua vez, cobrou de Fachin e de Gonet uma resposta capaz de recuperar a confiança da sociedade nas instituições.
Assim, a promessa de uma reforma do Judiciário surge em um dos momentos mais delicados da relação entre Executivo, STF, PGR e Polícia Federal. Lula tenta apresentar a discussão como uma medida necessária para fortalecer a confiança nas instituições, mas a ausência de detalhes deixa uma pergunta importante no ar: o que exatamente o governo pretende mudar no Judiciário? Por enquanto, a resposta terá de esperar. O que está confirmado é que Lula pretende levar essa discussão para 2027, caso permaneça no Palácio do Planalto após as eleições de 2026.
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