primeiro embate entre os ministros Luiz Fux e Alexandre de Moraes na sessão desta terça-feira, 9, na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ocorreu logo na manifestação sobre questionamento preliminares das defesas pelo relator da ação penal da trama golpista.
Na reabertura do julgamento, Moraes voltou a defender a delação como meio de prova, não como o elemento principal de prova. Fux ensaiou uma contestação.
“Como Vossa Excelência está votando as preliminares, eu vou me reservar ao direito de voltar a elas na oportunidade em que eu vou votar, porque, desde o recebimento da denúncia, por uma questão de coerência, eu sempre ressalvei ser vencido nessas posições. De sorte que eu vou voltar a essa, muito embora, assim como Vossa Excelência votou direto, eu também vou votar direto, mas vou abordar também as questões preliminares”, disse Fux.
Foro privilegiado
Fux foi o único ministro a votar pelo acolhimento do pedido sobre a mudança de competência da Primeira Turma para o Plenário do STF, em sessão de 25 de agosto.
“Nós estamos julgando pessoas que não exercem mais funções públicas e não têm prerrogativa de foro no Supremo, ou nós estamos julgando pessoas que têm essa prerrogativa e o local correto seria efetivamente o plenário do Supremo Tribunal Federal”, argumentou o ministro na ocasião.
Advogados que acompanham o julgamento se animaram com a manifestação de Fux. Eles torcem, inclusive, para que o ministro vote pela nulidade do acordo firmado pelo ex-ajudante de ordens do ex-presidente da República Mauro Cid.
“Beira a litigância de má-fé”
Moraes abriu seu voto na sessão desta terça defendendo a delação de Cid. “As defesas, inicialmente, é importante pontuar, insistem, eu diria que confundem, os oito primeiros depoimentos dados sucessivamente em 28 de agosto de 2023 com oito delações contraditórias”, argumentou.
“Isso foi reiteradamente dito aqui, como se fosse uma verdade. Isso, com todo o respeito, beira a litigância de má-fé. Isso beira a litigância de má-fé dizer que os oito primeiros depoimentos foram oito delações contraditórias“, reclamou Moraes.
O Antagonista