A Defensoria Pública da União (DPU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (11), a suspensão do processo contra Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho no inquérito que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado em 2022, para evitar a “violação ao devido processo legal”.
Como mora nos Estados Unidos, em endereço incerto e não sabido, o denunciado foi intimado pela Justiça brasileira por um edital, o que é necessário quando a Justiça não consegue contatar uma parte de processo.
Mas, mesmo assim, não houve manifestação.
Por isso, a Procuradoria-Geral da República (PGR) requereu a suspensão do processo, já que Paulo Renato não se apresentou, e sequer constituiu advogado. O STF encaminhou, então, o caso para a DPU, que também solicitou a suspensão do processo. A decisão será do ministro-relator do caso, Alexandre de Moraes.
Paulo Renato foi denunciado pela PGR, no último dia 18 de fevereiro, acusado de integrar o núcleo de “desinformação” do plano de golpe, que seria responsável por propagar notícias falsas sobre o processo eleitoral e realizar ataques virtuais a instituições e autoridades.
No entanto, ele foi separado e é o único integrante do núcleo 5, cujo julgamento da denúncia ainda não foi agendado.
Paulo Renato era integrante de programas de rádio e TV exibidos pela emissora Jovem Pan e influenciador com grande capacidade de penetração no meio militar, pelo fato de ser neto do ex-presidente da República João Figueiredo. Ele usou transmissões na internet para expor expor militares que não teriam aderido à suposta tentativa de golpe.