As esperadas sanções contra o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, já estão em pleno andamento e escalam a crise diplomática entre Brasil e Estados Unidos. Após a revogação do visto de entrada em solo americano no dia 18 de julho, o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) do Tesouro dos EUA confirmou hoje a aplicação da Lei Magnitsky contra o magistrado, classificando-o como violador de direitos humanos e autor de atos arbitrários de censura e perseguição política.
A medida impõe bloqueio de bens, congelamento de contas bancárias, restrição de transações financeiras em dólar e proibição definitiva de entrada nos EUA, colocando Moraes ao lado de nomes considerados autocratas, oligarcas corruptos e líderes de regimes autoritários. A decisão marca um golpe sem precedentes para a imagem do STF no cenário global, provocando repercussão imediata entre autoridades no Brasil e no exterior.
Com o governo Lula já pressionado pelo tarifaço de 50% sobre produtos brasileiros, analistas apontam que a reação do Planalto pode desencadear um confronto diplomático grave, ampliando o isolamento econômico e político do país. O episódio evidencia a perda de credibilidade internacional do sistema judiciário brasileiro, acusado de transformar a Justiça em arma política para perseguir Jair Bolsonaro e opositores do regime.
Para muitos brasileiros, a decisão dos EUA surge como uma resposta contundente contra os abusos do STF, atendendo a apelos por liberdade de expressão, garantias constitucionais e fim das decisões monocráticas sem controle. A aplicação da Lei Magnitsky é vista como o primeiro passo para frear a “ditadura togada” e restaurar os princípios democráticos no país.
Agora, o Brasil vive um momento de tensão máxima: de um lado, um ministro do STF com a tornozeleira moral da pressão internacional, exposto e isolado; do outro, uma sociedade que enxerga na atitude americana uma esperança de mudança nos rumos políticos e institucionais do país.