O deputado republicano Christopher H. Smith, presidente da Comissão de Direitos Humanos do Congresso dos Estados Unidos, enviou uma carta oficial ao secretário de Estado Marco Rubio, nesta quarta-feira (25), solicitando sanções urgentes contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Smith, o Brasil está perigosamente próximo de uma ruptura institucional.
Na carta, Smith destacou denúncias de perseguição política contra opositores do governo Lula (PT) em território americano. Ele mencionou o depoimento prestado por Paulo Figueiredo Filho ao Congresso, no qual o jornalista afirmou ser vítima de um mandado de prisão secreto emitido no Brasil, além de relatar assédio judicial e perseguição internacional.
Smith afirmou que autoridades brasileiras estariam usando a Interpol para atingir dissidentes que vivem fora do país, driblando os canais diplomáticos e tentando pressionar diretamente o governo dos EUA. Para o congressista, essas práticas configuram uma grave violação dos direitos humanos e não podem ser ignoradas por uma nação que preza pela liberdade.
O parlamentar defendeu que os Estados Unidos apliquem a Lei Magnitsky, que permite sanções contra autoridades estrangeiras envolvidas em abusos de poder ou corrupção. A medida incluiria o congelamento de bens e a revogação de vistos. Smith também lamentou a ausência de resposta a uma carta anterior enviada a Moraes no dia 21 de junho.
Segundo ele, o Brasil, antes visto como parceiro democrático da região, hoje vive um cenário preocupante de avanço autoritário. A fala do congressista aumentou a pressão internacional contra o STF e fortaleceu a articulação de parlamentares conservadores, como Eduardo Bolsonaro, que vêm denunciando os abusos cometidos por Moraes e o alinhamento ideológico do Judiciário com o governo petista.
A movimentação no Congresso americano pode representar um divisor de águas nas relações internacionais do Brasil, colocando o STF no centro de uma crise diplomática sem precedentes e revelando ao mundo as táticas autoritárias disfarçadas de “decisões judiciais”.