O ministro Flávio Dino processou o influenciador e youtuber Bruno Aiub, o Monark, após ser chamado de “gordola”, “autoritário”, “bosta” e “tirânico” em transmissões feitas nas redes sociais. A ação resultou na condenação do influenciador, que foi obrigado a pagar uma multa de R$ 300 mil e teve o acesso às suas contas bloqueado.
Agora, Monark tenta dar a volta por cima. Ele entrou com um recurso buscando não apenas reverter a decisão e se livrar da multa milionária, mas também recuperar o acesso às suas redes sociais. Em sua petição, a defesa sustenta que Dino não pode atuar no julgamento, por ser diretamente interessado no processo.
Em outros tempos, seria natural que um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) se declarasse impedido em um caso desse tipo, justamente para preservar a aparência de imparcialidade da Corte. No entanto, a realidade atual é diferente: Dino manteve-se no processo, e Monark acabou derrotado.
A última esperança do influenciador só foi possível porque o ministro André Mendonça concordou com seus argumentos e votou, no plenário virtual, pelo afastamento de Flávio Dino do caso — voto que, contudo, permaneceu isolado. Com base nesse posicionamento, a defesa apresentou embargos de declaração, alegando que o STF se omitiu quanto à necessidade de resguardar a imagem de imparcialidade.
Apesar da insistência, tudo indica que o recurso de Monark dificilmente terá sucesso. A Corte parece disposta a manter a condenação, mesmo que o episódio evidencie a falta de distanciamento que deveria caracterizar um julgamento justo. Afinal, como resumem críticos da decisão, “dane-se a aparência de imparcialidade”.